Violência Sexual...
Para mobilizar as esferas governamentais, sociedade civil e organismos internacionais no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o governo brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, lançou em 2000 o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil.
O plano possui seis eixos estratégicos que estabelecem metas, parcerias e prazos a serem cumpridos para reduzir os casos de abuso e exploração sexual e para garantir o atendimento de qualidade para as vítimas e a suas famílias. São eles: Análise da Situação, Mobilização e Articulação, Defesa e Responsabilização, Atendimento, Prevenção, e Protagonismo Infanto-Juvenil. O acompanhamento das ações fica a cargo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos Conselhos de Direitos Estaduais e Municipais.
O Plano Nacional é referência para qualquer iniciativa de combate à violência sexual infanto-juvenil e responsável por estruturar políticas e serviços que garantem os direitos da criança e do adolescente. Com ele, o Brasil registrou conquistas importantes. Entre elas, a criação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que monitora a implementação do Plano Nacional; a implantação daComissão Intersetorial composta por ministérios do governo federal, organismos internacionais e representantes da sociedade civil organizada, que articula, sugere e apoia ações de enfrentamento à violência sexual; e a criação de delegacias e Varas Criminais especializadas em crimes contra crianças e adolescentes, além de serviços de atenção psicosocial. Dos 5.565 municípios brasileiros, aproximadamente 90% possuem Conselhos dos Direitos e 98% implantaram Conselhos Tutelares.
Outra conquista importante do País foi a organização, em 2008, do III Congresso de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro. OBrasil sediou a terceira edição do evento, o maior já realizado no mundo sobre o tema, que reuniu mais de 3.500 pessoas de 170 países.
Ao final do congresso, foi apresentado o documento “Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para a Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que reuniu recomendações e compromissos a serem adotados pelos países para combater a pornografia infanto-juvenil na internet e o tráfico de pessoas.
A revista científica American Psychologist realizou um estudo sobre a dinâmica dos abusos sexuais na internet.
A BBC Brasil comenta sobre o assunto:
Publicado na edição desta semana da revista científica American Psychologist, o estudo indica que, ao contrário do que se pensava, a maioria dos criminosos não se passa por crianças tentando marcar encontros nem faz uso da força nas relações sexuais.
Segundo a pesquisa, os agressores se dirigem aos adolescentes e tentam criar laços com as vítimas até conquistar a confiança dos jovens e induzi-los a ter relações. Desta forma, os adolescentes acabam vendo as relações como um “romance ou uma aventura sexual”.
Os adolescentes mais vulneráveis, de acordo com o estudo, seriam aqueles que têm problemas familiares ou tendência a se arriscar dentro e fora da internet, além dos jovens com histórico de abuso sexual ou físico.
Dinâmica
O estudo foi feito com base em três pesquisas – duas envolveram entrevistas por telefone com três mil usuários da internet com idade entre 10 e 17 anos em 2000 e 2005 e na outra foram entrevistados 612 policiais americanos.
“Para prevenir este tipo de infração, precisamos de informações mais precisas sobre a dinâmica que envolve estes crimes”, disse Janis Wolak, que liderou o estudo.
Os resultados da pesquisa demonstram que o uso de sites de relacionamento como Facebook e MySpace não aumenta o risco de se tornar uma vítima.
Também segundo a pesquisa, as interações online de maior risco seriam aquelas em que os adolescentes conversam sobre sexo com desconhecidos.
“Na maioria dos casos de abuso sexual, os criminosos usam mensagens instantâneas, e-mails e chats para desenvolver uma relação íntima com as vítimas. Normalmente, as vítimas sabem que estão conversando com adultos”, afirmou Wolak.
Ele acha que é preciso que educar os jovens, mostrando a eles as desvantagens de manter relações românticas com adultos.
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